BOM DIA.
Nos últimos dias e horas, muita coisa acontecendo. Notícias que agradam e desagradam, ditando o ritmo da vida. A Anvisa aprovou o uso medicinal da maconha para remédios, ou seja, produto a base de cannabis, faltando a regulamentação, proibindo-se o plantio. O PIB surpreende positivamente e, com os números do trimestre, abre-se expectativas otimistas para 2020, no mínimo evitando recessão técnica e indicando uma retomada, mesmo que ainda tímida. Em Brasília, parlamentares se agitam, aceleram ritmo por uma lei com indiscutível força, clareza, a favor da prisão após condenação em segunda instância. E, pesquisa da OCDE aponta que o PISA, sigla em inglês para Programa Internacional de Estudantes avaliou que estudantes de 15 e 16 anos do Brasil, ocupam as últimas posições em matemática, ciência e leitura, num ranking de 70 países. Não dá para acreditar. Ou dá, num país onde temos impunidade, fome e falta de saneamento básico? Mesmo assim, para você, sempre, o desejo de um bom dia.
O QUE
ELES DIZEM
“William Dib, presidente da Anvisa, parece não entender nada sobre a discussão ou liberação do uso medicinal da maconha. Ele está ouvindo interessados economicamente ou quer realmente liberar a droga no Brasil”.
Osmar Terra (Ministro da Cidadania).
INFORMAÇÃO
O XV trabalha se organizando para 2020. O sub-17 vai ter Leandro Silva (Leandrinho), ex-técnico de equipe feminina, como técnico na próxima temporada, substituindo Vagner de Moraes que será auxiliar de Sérgio Guedes na Portuguesa Santista. O sub-20 se prepara para a Copa São Paulo de Juniores, com o alvinegro piracicabano jogando a primeira fase em Indaiatuba. Treinado por Denis Augusto, perdeu jogo-treino para a Ferroviária em Araraquara (3×0) e nesta sexta (6) e na outra (14), os testes serão diante da Francana e Ponte Preta respectivamente. Ontem (4), o elenco profissional orientado por Tarcísio Pugliese se reapresentou. Jogadores: uns saíram, a maioria continua e o clube está atrás de reforços, pois o elenco é fraco para competições nível Copa do Brasil e Campeonato Paulista Série A-2.
FIQUE SABENDO
A Jornada Nacional de Literatura, uma tradição na cidade de Passo Fundo, no Rio Grande do Sul, foi cancelada. Motivo: falta de patrocínio. Marcada para setembro, foi adiada para março próximo, porém, seus organizadores resolveram comunicar a desistência definitiva diante das dificuldades financeiras.
BASTIDORES
Um assunto polêmico e complexo: corredores comerciais. A população discute o Plano Diretor de Desenvolvimento de Piracicaba (PDDP) e não existe consenso depois de cinco audiências públicas. De um lado aqueles que defendem os efeitos do progresso e do outro, o direito de preservar lugares puramente residenciais com garantia do sossego ou tranquilidade. Vereadores vão votar segunda (9) na Câmara Municipal, dezenas de emendas.
PONTO FINAL
A Prefeitura de Piracicaba tem 152 imóveis cadastrados na Zona Urbana, possíveis de serem beneficiados com a isenção de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). A isenção é aplicada aos proprietários que comprovarem algum tipo de atividade econômica rural, por meio da exploração extrativa vegetal, agrícola, pecuária e agroindustrial. Desses imóveis, 98 tiveram seus pedidos deferidos (autorizados) e recebem a isenção de IPTU, e apenas 16 deles foram indeferidos, porque os proprietários não conseguiram comprovar o que exige a legislação. As informações são da Secretaria Municipal de Finanças. Ainda de acordo com a secretaria, outros 38 estão em processo de análise e, em caso de indeferimento, ainda podem recorrer ao Conselho de Contribuintes, que dará o parecer final. Dos pedidos indeferidos, apenas 6 propriedades não atingiram a produtividade exigida, que é de 80% da média produtiva da região. Quando beneficiados, os proprietários pagam o ITR (Imposto Territorial Rural), com taxação menor. Para requerer a isenção do IPTU, o proprietário deve comprovar atividade agrícola, pecuária ou agroindustrial, com a efetiva produção, processamento e a comercialização dos produtos, que atendam o índice mínimo de 80% da média produtiva da região. O pedido de isenção deve ser feito anualmente junto a Prefeitura Municipal, na praça de atendimento da Secretaria Municipal de Finanças, até o último dia útil do mês de abril do ano em que ocorrer o lançamento do tributo, observando os documentos necessários no Decreto Municipal nº 17.049 de 18 de abril de 2017. Entre eles está a ficha de inscrição cadastral de produtor rural, emitida pela Secretaria da Fazenda Estadual, notas fiscais comprovando a comercialização dos produtos produzidos no imóvel, documento de informação e a atualização cadastral do ITR, entre outros.
VOLTO AMANHÃ.
ATÉ LÁ.