Na manhã da última segunda-feira (20) entidades representativas do comércio e da indústria de Piracicaba se reuniram na Prefeitura Municipal (anfiteatro do Centro Vivico) para debater a abertura das lojas e empresas. Várias autoridades expuseram pontos de vista e diante de um documento apresentando sugestões a Prefeitura Municipal o prefeito Barjas Negri prometeu após análise com sua equipe a posição oficial.
O prefeito Barjas Negri recebeu ontem, 20/04, representantes de entidades de classes patronais – Comércio, Serviços, da Indústria e Agronegócios – para mais uma reunião. Na ocasião, os secretários municipais fizeram amplo relato das ações de enfrentamento da Covid-19 na cidade. Além disso, a Prefeitura recebeu documento das entidades que também aponta as dificuldades que estão enfrentando, principalmente com o fechamento das atividades comerciais e do seu agravamento com a continuidade da quarentena no Estado até 10/05. Elas propuseram a flexibilização para o funcionamento do Comércio e Serviços, assumindo uma série de compromissos. Mas as entidades não descartam judicializar a questão, em ação contra o Estado. A Prefeitura assumiu o compromisso de dar uma resposta até a próxima quarta-feira (22).
Na abertura da reunião, o presidente do Simespi (Sindicato das Indústrias), Euclides Libardi, justificou o pedido de nova reunião com o prefeito Barjas e equipe, falando da enorme pressão que as entidades representativas estão recebendo de seus associados, que temem a “pandemia econômica” agora em maio, porque não têm produzido e terão dificuldades para arcar com suas principais despesas, principalmente com pessoal, impostos e tributos. Muitos, segundo Libardi, já falam em demissões.
Pela Prefeitura, a primeira fala foi do coordenador de Vigilância em Saúde, Moisés Taglieta, que falou sobre os casos de coronavírus na cidade: 166 suspeitos, 173 descartados, 34 confirmados e dois óbitos. Porém, 600 casos são monitorados diariamente pela Secretaria Municipal de Saúde, porque têm suspeita de síndromes gripais. Taglieta continuou defendendo o isolamento social, porque estudos têm demonstrado que os casos da Covid-19 no Interior do Estado estão com 18 dias de atraso em relação ao epicentro da doença que está na capital paulista.
Taglieta falou do agravamento da situação hospitalar na capital de São Paulo, na Baixada Santista e do sinal vermelho que já se acendeu para Campinas. Esses municípios, como explicou, estão com seus sistemas de saúde em pré-falência, o que já aconteceu em Manaus (AM) e Fortaleza (CE), por exemplo. Ele também falou sobre o uso da máscara como complementação a outras medidas, como lavar as mãos e manter o distanciamento social.
Em seguida, o médico Pedro Mello, secretário municipal de Saúde, falou que a doença não tem medicamentos e nem vacina, que deve sair somente no início do ano que vem. Ele falou do avanço da doença no País, no Estado e em Piracicaba nos últimos quatro dias. No País, segundo ele, no último dia 16, se registrava 30.425 casos e, hoje (20), somam 38.654, ou seja, um aumento de 27%. No Estado, o número de casos positivados no mesmo período foi de 11.568 para 14.267 – 23% de aumento. Na cidade, de 30 para 34 casos – mais 13%.
Para ele, a doença está em ascensão em todo o País e não é o momento de relaxar na questão do isolamento social. Ele entende que Piracicaba, mesmo com muito sacrifício, tem feito a lição de casa, mas teme que sem leitos na capital, o Estado decida ocupar seus leitos em outros municípios. Segundo informações, no Estado o número de leitos ocupados é de 60% e na capital, 80%. Pedro defendeu a manutenção do isolamento social.
O secretário Evandro Evangelista, de Administração, fez uma exposição dos municípios que tentaram flexibilizar a abertura do Comércio e de Serviços, mas a Justiça barrou. Ele citou os casos de Limeira, Itapetininga, Pirassununga, Nova Odessa e Indaiatuba. Em seguida o procurador-geral, Milton Sérgio Bissoli, explicou o motivo da decisão da Justiça contra os decretos dos prefeitos.
Bissoli, antes disso, falou da orientação do novo procurador-geral do Ministério Público do Estado, dr. Mário Luiz Sarrubbo, a respeito dos decretos municipais que flexibilizam a abertura do comércio. Ele pediu que os promotores de Justiça do Estado tenham bom senso, análise científica e não permitam que o decreto do Estado seja contrariado na sua proposta de quarentena. Mesmo antes dessa recomendação, o Ministério Público já vinha cassando decretos municipais porque a proposta dos municípios contrariavam a decisão do governo do Estado.
Representando o setor imobiliário, o empresário Ângelo Frias Neto, questionou a Prefeitura de Piracicaba quanto à decisão do prefeito de São José dos Campos, Felício Ramuth, que permitirá a abertura do comércio e dos serviços no próximo dia 27. O prefeito Barjas Negri respondeu, afirmando que o próprio vice-governador do Estado, Rodrigo Garcia, em entrevista ontem à imprensa, falou que essa flexibilização será analisada. O Jornal Hoje, da Rede Globo, informou que o MP de São José dos Campos já pediu a cassação do decreto.
Nesta altura da reunião, as entidades patronais entregaram ao prefeito e secretários do grupo de trabalho do coronavírus um documento com suas considerações e propostas para a flexibilização das atividades do Comércio e dos Serviços. A leitura do documento foi feita por Carlos Beltrame, do Sincomércio. Este documento, como antecipou o prefeito, será analisado e a Prefeitura dará uma resposta às entidades na próxima quarta-feira, 22/04.
No documento, as entidades relatam teses sobre o isolamento social horizontal e seus efeitos sobre o comércio. A estimativa de perdas é de R$ 60,3 bilhões/mês. Relatam informações do Ministério da Saúde e da Organização Mundial de Saúde de que “respeitados alguns critérios técnicos, a flexibilização do isolamento horizontal não seja tão eficaz para a redução da contaminação pelo coronavírus”.
As entidades, no mesmo documento, defendem o distanciamento social seletivo (DSS), substituindo o distanciamento social ampliado (DSA). Afirmam isso com base em declarações de reconhecidos pesquisadores no meio acadêmico. Para eles, a situação de Piracicaba não apresenta comprometimento de mais de 50% de sua capacidade médica instalada e, pelo Ministério da Saúde, é possível o distanciamento social seletivo.
PROPOSTA – Finalizando o documento, as entidades propõem a abertura do comércio e dos serviços das 10h às 17h, com uma hora de intervalo para almoço e adequação aos horários do transporte público para evitar a aglomeração de pessoas. Em contrapartida, assumem o compromisso de 1-) limitar o número de pessoas no interior das lojas, considerando o tamanho; 2-) fornecimento de máscaras e obrigatoriedade de uso pelos funcionários; 3-) disponibilização de álcool em gel; 4-) desinfecção periódica do ambiente de trabalho; 5-) outras medidas médicas indicadas pelas autoridades de saúde e 6-) atendimento às reivindicações já enviadas anteriormente à Prefeitura.
O prefeito Barjas Negri, após receber o documento e ouvir a sua leitura, disse que sabe das dificuldades de toda a sociedade neste momento, e que os reflexos dessa crise já refletem na Prefeitura. Ele vai anunciar nos próximos dias um novo contingenciamento no Orçamento Geral 2020 de mais R$ 22,5 milhões. Em janeiro deste ano, já foram contingenciados R$ 38,4 milhões. Esse corte, segundo ele, vai refletir na prestação de serviços de tapa-buraco, corte de mato e investimentos.
Porém, Barjas fez um apelo aos representantes das entidades patronais de solidariedade aos funcionários nos próximos meses, porque mesmo com o retorno da atividade econômica haverá desemprego, atingindo principalmente as mulheres, muitas são chefe de família e não terão recursos para garantir o seu sustento e de seus filhos, e a Prefeitura não terá recursos para apoiá-las. Ele também enfatizou que “hoje estou trabalhando para salvar vidas. Sou o prefeito de Piracicaba, e não quero ser comparado ao prefeito de Milão”.
O prefeito também falou que o coronavírus não tem passaporte e visto, carteira de identidade e está saindo de São Paulo e indo para o eixo da macro metrópole Paulista, Baixada Santista, Sorocaba, Campinas e vai chegar ao Aglomerado Urbano de Piracicaba. Para ele, Piracicaba parece estar numa situação confortável, mas a crise no Interior está com 18 dias de atraso em comparação à capital paulista. Barjas disse que o índice de isolamento social da cidade só cai. Esse índice é medido pelo Estado, por meio de telefones celulares. Piracicaba já chegou a ter um índice de 56%, mas agora está em 47%, quando o ideal será algo em torno de 60 a 70%.
Para o prefeito, a situação da saúde pública é grave e a doença vai chegar forte ao Interior. Mesmo Piracicaba tendo uma boa retaguarda hospitalar, com 811 leitos, dos quais 151 são de UTIs com respiradores. O momento, para ele, é de procurar juntos uma saída, mas que se proteja a população, principalmente aquelas pessoas em maior situação de vulnerabilidade social. Comentou ainda que as decisões do Ministério Público acabam deixando a Prefeitura em situação desconfortável para contrariar a Justiça.
Antes da finalização da reunião, o presidente da Acipi, Luiz Carlos Fortuoso, falou das dificuldades das empresas, pela decisão equivocada do governador do Estado, João Doria, que não ouviu as federações das categorias econômicas, que vivem o dia a dia do Comércio, Indústria e Serviços e tinham muitas propostas para o enfrentamento juntos da pandemia.
Para Fortuoso, nos primeiros 15 dias, os comerciantes levaram um susto e, agora, com a prorrogação da quarentena, estão em pânico. Para ele, os recursos financeiros colocados à disposição não são suficientes para cobrir os estragos da quarentena. Ele chegou a propor uma ação contra o Estado pela flexibilização do comércio e serviços em Piracicaba, dentro de critérios técnicos e de saúde.
O vereador e presidente da Câmara, Gilmar Rotta, falou do momento difícil que o mundo vem passando e a pressão sobre a classe política, as associações, entidades patronais e sindicatos. Ele repudiou a manifestação do final de semana em frente a casa do prefeito, e colocou a Câmara de Vereadores à disposição para dialogar e buscar alternativas para enfrentar essa crise de saúde e econômica.
Reinaldo Pousa, da CDL, também falou e repudiou a manifestação em frente à casa do prefeito. Ele lamentou que os manifestantes tenham usado o nome de lojistas para fazer politicagem e garantiu que a CDL não apoiou essa manifestação. A sua preocupação é com a manutenção do comércio fechado até 10 de maio e o agravamento da situação financeira dos lojistas, principalmente o desemprego.
Da reunião participaram as seguintes entidades: Associação Comercial e Industrial de Piracicaba (Acipi), Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), Sindicato do Comércio Varejista de Piracicaba e Região (Sincomércio), Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas , de Material Elétrico, Eletrônico, Siderúrgicas, Fundições e Similares de Piracicaba e Região (Simespi), Centro das Indústrias do Estado de São Paulo – Diretoria Regional de Piracicaba (Ciesp), Sindicato dos Contabilistas de Piracicaba (Sincop) e Cooperativa dos Plantadores de Cana do Estado de São Paulo (Coplacana)
