FORÇA TAREFA COM FISCAIS DA PREFEITURA, PELOTÃO AMBIENTAL E CREA FISCALIZA LOTEAMENTOS IRREGULARES.

(Leia no PONTO FINAL)

BOM DIA.

A tragédia aérea terça-feira (14) em Piracicaba, teve repercussão nacional e internacional. Também ontem (15), muita tristeza. E, a pergunta é unica por parte de todos: o que teria acontecido? Surpreende a queda e explosão após apenas 15 segundos da perfeita decolagem. O avião bimotor levantou voo sem problemas, ganhou certa altura, porém, de repente, talvez numa questão de até 5 segundos aconteceu o inesperado. Todos, inclusive experientes em avião, mostram-se perplexos e sem a mínima condição para uma opinião segura, garantindo que, só mesmo a perícia (que quase sempre demora um bom tempo), vai poder apontar o motivo da queda do avião com a famílias Silveira Mello e Meneghel, mais o piloto (Zé Celso) e copiloto (Giovani). A caixa preta foi recolhida e não resta outra coisa esperar para se saber o que realmente teria ocorrido em tão pouco tempo com um avião até então considerado em perfeitas condições para voar. Um bom dia para você.

O QUE
ELES DIZEM

Foto: Instagram/divulgação

O DEM NÃO VÊ CLIMA PARA O IMPEACHMENT DO PRSIDENTE BOLSONARO. ALIÁS, DIGO QUE TEMOS PROBLEMAS MUITO MAIS GRAVES PARA ENFRENTAR E RESOLVER”.

Antonio Carlos Magalhães Neto (Foi prefeito de Salvador de 2013 a 2021. Antes, Deputado Federal no período de 2003 a 2012 e atualmente é o Presidente Nacional dos Democratas).

OLHO NO OLHO

Insistimos quanto a melhor orientação sobre a vacina contra o Covid-19. Depois de informações confusas atendendo adolescentes de 12 a 17 anos, o Ministério da Saúde diz em nota que a vacina só é recomendada para pessoas com morbidade. Cada vez mais confusa e polemica opiniões sobre vacinas para jovens, dividindo inclusive a comunidade médica. E, considerando a não aprovação da CoronaVac para uma terceira dose, como ficamos se apenas essa vacina chinesa do Butantã estiver disponível? Parece unânime, que a Pfizer é a mais indicada.

OPINIÃO

Se muitos batem palmas, elogiam e sentem-se confiantes com a boa estreia do XV de Piracicaba na Copa Paulista (vencendo com facilidade o Rio Claro por 3×0), outros pedem cautela. Consideram que o adversário se constituiu num oponente muito fraco e recordam 2020, quando o time piracicabano venceu os quatro primeiros jogos, fazendo 12 pontos, e depois se afundou de forma inesperada e inexplicável. Sendo assim, vamos esperar por mais alguns jogos, lembrando que já na próxima terça (21), o adversário é bom (São Bento) e o jogo acontecerá fora de Piracicaba.

PONTO FINAL

Agentes do Crea, fiscais da Secretaria de Obras e membros do Pelotão Ambiental (Sedema) participaram ontem (15), de uma força-tarefa especial para combater a proliferação de loteamentos clandestinos, comercializados sem a devida aprovação e infraestrutura necessária para a construção de imóveis. A equipe esteve em quatro loteamentos irregulares nos bairros Pau Queimado, Nova Suíça, Campestre e Santa Helena, todos fora do prazo do Marco Legal de Regularização Fundiária (lei nº13.465, de 2017), que permite a regularização de parcelamentos consolidados somente até de 22 dezembro de 2016. Durante a abordagem, a Prefeitura instalou placas, informando que os loteamentos são clandestinos, proibindo a venda de lotes. Os fiscais do Crea por sua vez, das vinte e quatro obras encontradas nos loteamentos, constataram que somente uma delas tinha um profissional habilitado pelo conselho para fazer a devida supervisão. A força-tarefa vai se estender até amanhã, sexta-feira (17). Carlos Eduardo Vieira Martins, comprador de dois terrenos no loteamento localizado no bairro Nova Suíça, que está construindo uma casa de 3 cômodos no local, tomou a iniciativa de conversar com a força-tarefa e disse que não sabia que aquele era um loteamento irregular. Ele ficou surpreso com a notícia e disse que os corretores que lhe venderam os lotes disseram que tudo estava legalizado. Carlos possui apenas um contrato de gaveta que oficializou a sua aquisição. Comprador de um lote no bairro Santa Helena, Antonio Benato revelou que visitou mais de vinte loteamentos, antes de se decidir pelo que adquiriu e que todos eram irregulares. “Me impressionei com a estrutura do local e achei que o contrato de gaveta era o documento suficiente para legalizar a compra e evitar assim problemas futuros”, frisou Antonio. Fiscais da Secretaria de Obras lembram que antes de comprar um imóvel, os cidadãos devem verificar se ele está regularizado na Prefeitura e no Cartório de Imóveis. Os terrenos devem ter matrícula individualizada, com informações como setor, quadra, número do lote e Cadastro Fiscal Urbano (CPD). Os munícipes ainda devem solicitar uma certidão negativa de débito de Imposto Territorial Urbano, para evitar surpresas negativas em relação a valores pendentes sobre o terreno. Por solicitação do Ministério Público, a Prefeitura emitiu notificação, lavrou auto de embargo e multou 36 por parcelamento irregular de áreas na Zona Rural do município, no período entre 30 de agosto e 03/ de setembro. O valor da multa é de R$ 300 mil. Os proprietários poderão responder pelo crime de parcelamento irregular, previsto na Lei 6766/79, que trata sobre parcelamento de solo urbano, bem como por crimes ambientais. O parcelamento de solo permitido em Zona Rural no Estado de São Paulo é de, no mínimo, 20 mil m2, conforme instrução do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

VOLTO AMANHÃ.

ATÉ LÁ.

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