1ª Vara da Fazenda Pública nega pedido para reabertura do comércio de Piracicaba

1.a VARA DA FAZENDA PÚBLICA NEGA PEDIDO PARA REABERTURA DO COMÉRCIO DE PIRACICABA.

(Leia em INFORMAÇÃO).

ABERTURA DAS LOJAS COMERCIAIS: POR QUE NÃO NEGOCIAR SOLUÇÃO?

(Leia no PONTO FINAL).

BOM DIA.

Parece ironia: amanhã, 1 de maio, é o Dia do Trabalho ou do Trabalhador e, eis o mundo vivendo a sua mais grave e forte crise sanitária, misturando saúde, com milhares de mortes, e economia, lembrando dos empregos fechando e desemprego aumentando. A data de amanhã, sugere festa e confraternização, mas, o momento é tenso, de enorme preocupação. Quando o país estava saindo de uma crise, de repente se viu obrigado a enfrentar uma doença mundial surpreendente e desconhecida. Lamentável ver o nosso abençoado Brasil sofrendo com disputas políticas por espaços, motivado por egos. Inacreditável ainda, como políticos e autoridades teimam em priorizar o poder colocando em segundo plano uma pandemia que, todos os dias ceifa vidas. O momento é angustiante, contudo, precisamos assumir uma missão:  lutar, sem jamais desistir. A tempestade vai passar e a retomada exigirá coragem e sacrifício. Um bom dia para você.

O QUE
ELES DIZEM

Foto: reprodução/@tatobelline

“Quando me perguntam sobre a pandemia, sinceramente não sei o que responder. Então, tenho uma sugestão ou um pedido: o mundo inteiro, todos os dias, às seis horas da tarde, cada país no seu horário, deve rezar a Ave Maria”.

Cláudia Raia (Atriz).

DESTAQUES

Amanhã, 1 de maio, mais um feriado sem viagem e praia. Continuaremos dentro de casa. Pela vida.

Maio será um mês de muita tensão para a região sudeste, notadamente no estado de São Paulo. A pandemia viverá o seu pico.

Regina Duarte estaria com o cargo ameaçado no governo federal? Jair Bolsonaro diz que não.

INSS assinala que segurados poderão pedir mudança do pagamento para conta corrente.  Terá que usar o aplicativo ou o site Meu UNSS.

Amanhã (1), feriado nacional (Dia do Trabalho), um final de semana sem chuva e com temperatura de 30 graus.

Ministro da Saúde, Nelson Teich admite preocupação com a agravamento da Covid-19 no Brasil. Diferente do ex-ministro Mandetta, o atual fala pouco.

Prefeitura de Piracicaba esclarece que não faz cadastro por site para entrega de cesta básica. O correto é se inscrever presencialmente.

O XV tem nove contratos com atletas encerrados e outros que terminarão em maio. Por enquanto, ninguém, nenhum clube tem solução para o momento vivido com a pandemia que parou o futebol.

Cada vez mais a máscara é indispensável para combater a Covid-19 nas ruas. Dentro dos estabelecimentos comerciários é obrigação.

Estados Unidos, com recorde de casos e mortes do coronavírus, vê a economia despencar. Analistas afirmam que o pior virá no segundo semestre.

Aconteceu o esperado ou previsto: Ministro do STF, Alexandre de Moraes, suspendeu a nomeação do diretor geral da Polícia Federal, Alexandre Ramagem.

Horas depois da suspensão da posse de Alexandre Romagem, Jair Bolsonaro anulou sua indicação para o comando da Polícia Federal e o reconduziu ao cargo antigo, ou seja, a direção da ABIN – Agencia Nacional de Inteligência.

Torcida Esquadrão do XV, arrecadou 600 quilos de alimentos que serão doados a Central Única de Favelas e a Comunidade Quilambola de Piracicaba.

Bolsonaro detém considerável apoio das ruas, mas seu prestígio mostra queda livre perante as autoridades brasileiras. Sempre se misturando com a população, seus apoiadores, sofre criticas por não visitar hospitais onde  milhares de brasileiros estão doentes e falecem.

A cidade de São Paulo, com 12 milhões de habitantes, epicentro da Covid-19, não mais consegue atingir 50% da taxa de isolamento. Autoridades temem pelo pior se o isolamento não crescer.

A partir do dia 4 de maio, segunda-feira, o uso da máscara será obrigatório no transporte público de São Paulo (ônibus e metrô). Lei valerá também para taxis e aplicativos.

Relatório da Fiocruz aponta para agravamento da Covid-19 no Brasil.  Ela sugere atenção máxima das autoridades médicas do país.

Ontem (29), mais um capítulo: pela manhã, o presidente Jair Bolsonaro atacou os governadores e no começo da tarde, o governador João Dória contra atacou criticando as atitudes do Presidente da República.  Eles gostam dessa achando que a população também gosta. Ledo engano.

Segunda-feira (4 de maio), às 19hs30, duas sessões extraordinárias na Ordem do Dia da Câmara de Vereadores de Piracicaba: a) Projeto de Emenda da Lei Orgânica do vereador Laércio Trevisan objetivando dar autonomia ao município para fixar horários e condições para funcionamento do comércio, indústria e afins; e b) Projeto de Lei do Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento municipal no valor de 425 mil reais para pagamento de dívida com a Cohab Bandeirantes.

Shoppings Centers querem abrir na semana do Dia das Mães. Mesmo sabendo das dificuldades, empresários marcaram reunião hoje (30) com o governo do estado de São Paulo.

INFORMAÇÃO

As entidades representantes do comércio, Acipi (Associação Comercial e Industrial de Piracicaba), CDL Piracicaba (Câmara de Dirigentes Lojistas) e Sincomércio Piracicaba (Sindicato do Comércio Varejista), tiveram no dia de ontem (29), negado o pedido de liminar formulado na ação declaratória para a liberação da atividade do comércio varejista de Piracicaba, por meio de decisão do Juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública. A proposta das entidades de classe na decisão de emitir a ação foi pautada em assumir o compromisso de cumprir uma série de medidas para amenizar o contágio de Covid-19 (coronavírus) e manter os cuidados já estabelecidos para os estabelecimentos essenciais em Piracicaba, como o uso de máscara, de álcool em gel, distanciamento entre pessoas e limitação de clientes atendidos, bem como flexibilização nos horários de funcionamento de seus estabelecimentos, a fim de evitar aglomerações. De acordo com o juiz de direito, Wander Pereira Rossette Júnior, da 1ª Vara da Fazenda Pública e que assina o documento, o pedido de tutela de urgência “(…) contrapõe ao que foi estabelecido nos decretos estaduais e municipais para enfrentamento e combate à disseminação do Covid-19 (coronavírus)”. Ainda conforme o juiz na decisão, é “importante ressaltar que, tal situação não pode perdurar para sempre, devendo as autoridades buscarem soluções para que a gravidade dos prejuízos gerados com a quarentenasejam minimizados e se protraia (prolongue) indefinidamente no tempo”. Portanto, mediante decisão judicial, os estabelecimentos comerciais de Piracicaba considerados não essenciais deverão manter-se fechados.

OLHO NO OLHO

Regina Duarte seria uma repetição do Sérgio Moro? Por que? Qual a relação? Ambos, com carreiras consolidadas, uma consagrada como juiz federal e a outra, brilhante atriz, ambos abriram mão de situações confortáveis para encarar um desafio desconhecido. O pior ou estranho, é a escolha por algo que sequer conheciam. A vida pública exige no mínimo duas convicções: certeza de apego ao desafio e, segurança quanto as condições para o enfrentamento. Um possível fracasso redunda num prejuízo e desgaste digno de arrependimento. Pose ser possível entender, mas nunca aprovar.

PONTO FINAL

Visível e incontestável: o comércio não consegue mais manter suas portas fechadas. O limite suportável foi atingido e as consequências já são desastrosas. Lojas ou empresas estão fechando definitivamente, o que significa menos emprego, naturalmente aumentando o desemprego. Imagine o sentimento do comerciante obrigado a encerrar suas atividades, anulando seus ganhos, e sendo obrigado a demitir pessoas dependentes de salário para sustentar famílias. É reconhecido o motivo pelo decreto que fecha o comércio, contudo, é necessário considerar que toda medida radical pode ter efeito incerto ou indesejável. É exatamente o que está acontecendo com o comércio. Dias atrás, Luiz Carlos Furtuoso, presidente da ACIPI, afirmou que ao assinar o decreto pelo fechamento do comércio, faltou diálogo. Por que, as partes não providenciam rodadas de negociações e debates para buscar ideias e soluções? É preciso ouvir e negociar. Pelo que sabemos, os comerciantes estão dispostos a apresentar sugestões, cedendo no que for possível. Coloca-se na mesa horários alterativos, revezamento de funcionários sem riscos, planejamento para entrada, permanência e saída de clientes das lojas e outras possíveis opções mais. Você consegue imaginar famílias sem emprego e dinheiro? Algo precisa ser feito.  

VOLTO AMANHÃ.

ATÉ LÁ.

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