BOM DIA
Depois dos episódios do mensalão e petrolão, culminando com a bem sucedida missão da Lava Jato, acreditava-se que, durante bom tempo, não iriamos ouvir falar em desvio de recursos públicos. Ledo engano. A pandemia e a não obrigatoriedade de licitação, reabriu a porteira. São muitos os já envolvidos e investigados pela compra irregulares de equipamento para a saúde, principalmente em se tratando dos respiradores. Secretários, empresários, governadores, enfim, envolvimento desonesto na cara dura. Pode até ser que para uns continue não preocupando ou assustando, a corrupção, contudo, pouco ou muito, ainda existe gente que não se conforma e se mostra indignada. Será que nunca terminará? Com o perdão da palavra, parece que não. E, fazer o quê? Um bom dia para você.
O QUE
ELES DIZEM
“Nessa fase de isolamento, acho falta da família, dos netos, dos encontros com amigos, de jogar o meu tênis e também do chopinho com os amigos no final da semana”.
Hamilton Mourão (Vice-Presidente da República em entrevista na rádio Bandeirantes).
DESTAQUES
ATENDIMENTO
A unidade do Centro de Referência de Assistência Social Mário Dedini retoma hoje (17) o seu atendimento normal em sua sede, na avenida Luiz Ralph Benatti 1400. A mudança temporária aconteceu por causa do furto de fiação no prédio público.
RELARGADA
O Campeonato Catarinense de Futebol poderá ser o primeiro a voltar em época de pandemia. A intenção da FCF é rolar a bola a partir de 8 de julho. Cumprindo protocolo, o primeiro passo foi a realização de testes (Covid-19) e foram realizados 932 com 14 apresentando 14 infectados.
TRABALHO
A Justiça do Trabalho no Rio de Janeiro (juíza substituta na Larissa Lopes Caraciki), 5a. Vara trabalhista, considerou ilegal uma dispensa coletiva de trabalhadores no restaurante Fogo de Chão. Denunciou uma série de violações a lei e determinou a reintegração de todos.
ÓBITOS
Ontem (16) foram anunciadas cinco mortes (três homens com 80, 64 e 62 anos, e duas mulheres (88 e 83 nos) em Piracicaba por conta do coronavírus. Agora o total é de 58 mortes. Mais dados: trinta e seis mulheres infectadas e vinte e oito homens; agora com um total de 1441 positivados, 901 recuperados e 2115 descartados.
INCOMODO
Com o inverno batendo na porta, temos vistos dias bonitos, temperaturas agradáveis, com a ausência da chuva. Por outro lado, incomoda a sujeira pela queima da cana de açúcar.
FARPAS
O presidente Jair Bolsonaro não se conforma com o julgamento da sua chapa (Bolsonaro/Mourão) protocolada em 2018, antes das eleições, no STE, denunciando presença da Fake News. Já o STF não gosta dos recados dos ministros militares, tipo “não esticar a corda”. Ânimos nada tranquilos.
DUVIDAS
Tem clube querendo recomeçar já o futebol, outros dizendo ser impossível diante da presença ainda perigosa da Covid-19. Existe também quem queira voltar a jogar apenas em 2021 alegando não existir segurança nos dias de hoje.
DIFICULDADES
Educadores, psicólogos, pedagogos, médicos, discutem regras para a volta das aulas nas escolas. Ainda sem consenso, montam um protocolo que deverá envolver até pais ou responsáveis pelo aluno. São muitas as providências e também dificuldades para se estabelecer plena segurança as crianças.
LEI
O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei proibindo corte de água e energia elétrica nos finais de semana. A medida também obriga comunicação prévia do desligamento não permitindo cobrança quando do religamento.
BASTIDORES
Com o período de pandemia e quarentena, as conversas sobre as eleições
municipais ficam escondidas. As novidades aparecem lentamente e persistem
curiosidades sobre os vices. Por outro lado, dá-se como certa a repetição da
dobradinha Barjas-Godoy. A vereadora Coronel Adriana continua negociando ser ou
não cabeça de chapa. O MDB quer ter o seu candidato a prefeito. O ex-vereador Zé
Pedro trabalha sua candidatura nas redes sociais. O Ex-prefeito Gabriel Ferrato
estaria atuando mais nos bastidores e Luciano de Almeida quer um ou uma vice
estratégico(a).
RETIRADA
Abraham Weintraub deixa ou não o governo? O que se comenta, é que o Jair Bolsonaro ouvindo seus assessores mais próximos, recebe sugestão para demitir ou negociar a saída do titular da pasta da Educação para evitar confronto com o Poder Judiciário. Mas, outros, entre eles filhos, alegam que o ministro não deve sair, não cedendo a pressão.
QUARENTENA
Fique em casa. O recado tornou-se chavão no combate a Covid-19. Metade da população está em casa e, uma outra metade, principalmente os de baixa ou nenhuma renda desabafam: “É fácil mandar ficar em casa, e só fala isso quem tem uma vida confortável. O pobre se não sair, morre de fome”.
REMÉDIO
Estudo por parte de cientistas ingleses aponta para uma eficiência aceitável do uso de corticoide no combate a coronavírus. Trabalho avalia a eficácia da dexametasona, um forte anti-inflamatório usado em doenças reumatológicas.
SATISFATÓRIO
Comerciantes piracicabanos analisando o movimento de consumidores quando da segunda semana da flexibilização, consideram satisfatórias as vendas. Explicam que esse comportamento era o previsto. Preocupa as aglomerações na entrada das lojas, alegando que isso acontece devida as restritas quatro horas de atendimento no mesmo período.
APOIADORES
Não é apenas ação do judiciário que tira o sossego do presidente Bolsonaro. Ele reclama das ações contra seus amigos e aliados quando o assunto é Fake News.
INFORMAÇÃO
ACIPI: JUSTIÇA DECIDE PELA REDUÇÃO DO VALOR COBRADO PARA LICENÇA DA CETESB
A Justiça decidiu favoravelmente pela redução do valor cobrado pela CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) para licença de operação, necessária a algumas empresas associadas à Associação Comercial e Industrial de Piracicaba. A questão, que já contava com decisão favorável da Justiça em caráter liminar, passa agora a ter sentença definitiva, que foi publicada no último dia 28 de maio pela juíza Ana Luiza Villa Nova, da 16ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo. Com a decisão, a taxa relacionada à CETESB será cobrada sobre a área construída do estabelecimento e não mais da área total do terreno. A Acipi interpôs mandado de segurança coletivo junto a Vara da Fazenda Pública a fim de suspender a aplicação da decisão da Diretoria da Cetesb, que culminou na aplicação do decreto n° 64.512/2019. Tal decreto refere-se à Lei Estadual nº 997/76, estabelecida pelo Decreto Estadual nº 8.468/76, que determina a alteração no cálculo para licenciamento ambiental. “Entendemos que a nova forma de calcular implicou em aumentos abusivos, irrazoáveis e desproporcionais aos preços para expedição das licenças ambientais e aos pareceres, além de demonstrar desrespeito ao entendimento já manifestado pelo Judiciário”, explica o diretor jurídico da Acipi, Luis Francisco Bonassi. No ano passado, a Acipi também havia entrada com ação para redução dos valores e obteve êxito.
No último dia 17 de janeiro, a juíza Ana Luiza Villa Nova deferiu o pedido liminar e agora ratifica sua decisão, a fim de que a CETESB “se abstenha de aplicar o Decreto nº 64.512/19 às empresas (…), de modo a não se sujeitarem ao novo procedimento relativo ao cálculo dos preços do licenciamento ambiental, aos novos preços de expedição das licenças ambientais e aos preços dos serviços afins (preços para expedição de pareceres técnicos)”.
A Capuava Indústria e Comércio Ltda, associada desde 2013, utiliza o desconto por meio da decisão judicial obtida no mandado interposto pela Acipi já há alguns anos. Conforme a gerente administrativa, Alessandra Correr Hermoso, a Licença de Operação junto a CETESB faz parte do rol de exigências legais impostas ao ramo de atividade da empresa, que é a fabricação de aguardente de cana-de-açúcar. “Com toda certeza afirmamos que o desconto torna as renovações acessíveis. Em 2020, o valor desembolsado teve uma redução de cerca de 70%, se comparado ao inicialmente gerado. Questões como esta são incentivos importantes, que nos auxiliam a manter regulares as atividades desenvolvidas. Como empresa, sentimo-nos fortalecidos pela entidade. Ser associado da Acipi, portanto, além de viabilizar nossas atividades, nos proporciona o conforto de sabermos que existe representatividade ao empresariado piracicabano. Neste mês, Thais Nascimento, analista financeiro da Quorum Essências, entrou em contato com a Acipi para também usufruir do benefício. “Estávamos antecipando a renovação da licença da Cetesb e enviamos um e-mail para a Acipi no intuito de saber mais sobre o desconto. Em relação ao suporte neste quesito, fomos super bem atendidos pelo departamento Jurídico, que prontamente nos auxiliou. O benefício trará uma grande economia para a empresa”, afirma. Associados à Acipi que necessitem renovar sua licença junto à Cetesb e desejem receber os benefícios da liminar concedida, devem procurar a entidade, requisitando a declaração de associado para que, assim, possam solicitar a licença ambiental nos termos deferidos.
FOTO
DO DIA
A Prefeitura de Piracicaba iniciou ontem (16(), pela segunda vez, a entrega de 36.980 kits de alimentação suplementar para alunos da rede municipal de ensino. A operação vai até o dia 26 de junho, beneficiando todos os alunos das escolas municipais de educação infantil, fundamental e também da Educação de Jovens e Adultos.
PONTO FINAL
Quando se decidiu por limitar em quatro horas o atendimento no comércio, obedecendo critérios da flexibilização, a medida causou preocupação tanto junto aos comerciantes, como por parte dos consumidores. Ninguém consegue entender no que se baseia as autoridades para apenas quatro horas de funcionamento. Com tempo restrito e num único período (tarde), as pessoas saem praticamente ao mesmo tempo de suas casas e logicamente a aglomeração se torna inevitável. O Sincomércio faz uma consulta atualmente e, tanto quem vende como quem compra, condena o pequeno período com lojas abertas. Por outro lado, nessa mesma enquete, a preferência é pelo horário da manhã. Estranha-se também, ninguém da área ser consultado para opinar ou ajudar. Decisões como essa, iguais as do governo paulista não valorizando os prefeitos, acabam atrapalhando. Aliás, o governador Romeu Zema, de Minas Gerais, em entrevista (Jovem Pan News) arguido sobre o sucesso das ações em seu estado, citou quatro providências e com respeito a uma delas disse: “Deixei para os prefeitos resolverem em suas cidades, pois eles tem toda a condição para isso, o que não acontece comigo que vivo na capital. Acompanho tudo o que acontece e meu secretariado entra em contato com o município quando observamos algo anormal ou possível dificuldade”. Resumindo: fica bem mais fácil quando não se complica.
VOLTO AMANHÃ.
ATÉ LÁ.